Outorga de Água em Manaus:
regularize o poço da sua
empresa antes da fiscalização.
A FRTB conduz todo o processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos, para poços artesianos e captação superficial. Sua empresa operando com segurança jurídica, sem risco de interdição do poço.
O que é outorga de água e por que sua empresa precisa
Outorga de direito de uso de recursos hídricos é a autorização legal que permite a uma empresa captar água de um poço artesiano, rio, igarapé ou outro corpo hídrico. Sem essa autorização, a captação é considerada irregular perante a lei, mesmo quando a água é usada apenas para o próprio consumo ou processo da empresa.
É comum encontrar poços em operação há anos sem nunca terem passado por esse processo, muitas vezes porque a empresa não sabia que a exigência existia. Em fiscalizações ambientais, a falta de outorga é um dos itens mais verificados, e a irregularidade pode resultar em interdição do próprio poço.
A FRTB faz o diagnóstico técnico do poço ou da captação, monta o processo completo e acompanha a tramitação junto ao órgão competente, do início até a emissão da outorga.
Por que regularizar a outorga agora
- Exigida para qualquer captação de água subterrânea ou superficial
- Evita interdição do poço em fiscalização
- Requisito para renovação de licença ambiental
- Protege a empresa juridicamente sobre o uso da água
- Vale também para poços antigos, nunca regularizados
- Reduz risco de multa por uso irregular de recurso hídrico
Quais empresas precisam de outorga de água em Manaus?
Qualquer atividade que capte água de forma própria, não vinda da concessionária pública, normalmente precisa de outorga.
Indústrias (PIM)
Empresas que captam água para uso em processo produtivo, resfriamento ou lavagem industrial precisam de outorga do volume utilizado.
Condomínios e Prédios
Condomínios residenciais e comerciais com poço próprio de abastecimento também precisam regularizar a captação.
Hotéis e Pousadas
Empreendimentos de hospedagem com poço artesiano para abastecimento de água precisam de outorga vigente.
Clínicas e Hospitais
Unidades de saúde com captação própria de água têm exigência reforçada de regularização, dado o uso sensível da água.
Propriedades Rurais
Captação para irrigação ou dessedentação animal em propriedades rurais também está sujeita à outorga.
Lava-rápidos e Lavanderias
Negócios que dependem de grande volume de água captada diretamente do poço precisam de outorga condizente com o uso.
Como a FRTB regulariza a outorga de água da sua empresa
Do diagnóstico técnico do poço até a emissão da outorga, você não precisa entender de legislação hídrica, a FRTB conduz tudo.
Diagnóstico Técnico
Fazemos a vistoria do poço ou ponto de captação, levantando dados técnicos como profundidade, vazão e finalidade de uso.
Elaboração do Processo
Montamos toda a documentação técnica exigida, incluindo laudo de vazão e cadastro do ponto de captação.
Protocolo e Acompanhamento
Protocolamos o pedido junto ao órgão competente e acompanhamos toda a tramitação até a decisão.
Outorga Emitida
Entregamos a outorga vigente para a sua empresa, com orientação sobre prazos de renovação futura.
Vistoria real de poços e pontos de captação
Cada processo de outorga começa com uma vistoria técnica no local. Veja registros reais de campo de projetos conduzidos pela FRTB.
Perguntas sobre outorga de água em Manaus
Tire suas dúvidas sobre a obrigação de outorga e como regularizar o poço da sua empresa.
Outorga de água é a autorização legal que permite a uma empresa ou propriedade captar água de um poço artesiano, rio, igarapé ou outro corpo hídrico. Sem a outorga, a captação é considerada irregular, mesmo que a água seja usada apenas para uso próprio da empresa.
Praticamente sim. Empresas que captam água de poço artesiano, seja para consumo humano, uso industrial ou processo produtivo, precisam de outorga do órgão ambiental competente. Isso vale para indústrias, condomínios, hotéis, hospitais, clínicas e qualquer atividade com poço próprio, mesmo de pequeno porte.
Captar água sem outorga é considerado uso irregular de recurso hídrico e pode gerar multa, interdição do poço ou da captação, e impedimento de renovação de licença ambiental. Em fiscalizações, o órgão ambiental costuma verificar se o poço da empresa está com a outorga regularizada.
O prazo varia conforme a complexidade do processo e a demanda do órgão responsável, mas normalmente leva alguns meses entre o protocolo e a emissão. A FRTB conduz todo o processo, desde o levantamento técnico do poço até o acompanhamento junto ao órgão competente.
Sim. É comum encontrar empresas operando poços antigos que nunca tiveram outorga solicitada. A FRTB faz o diagnóstico da situação atual do poço e conduz o processo de regularização, mesmo que a captação já esteja em uso há anos.
Regularize a outorga de água da sua empresa hoje.
A FRTB faz o diagnóstico gratuito do poço, monta o processo e conduz a emissão da outorga. Sua empresa em conformidade antes da próxima fiscalização.